Proposição
Proposicao - PLE
PL 505/2023
Ementa:
Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à concessão de uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Tema:
Cidadania
Educação
Autoria:
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
03/08/2023
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
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Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoAberta na(s) unidade(s) SELEG
Documentos
Resultados da pesquisa
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Resultados da pesquisa
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Despacho - 1 - SELEG - (40682)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, e em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “a” e “c”), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).
_______________________________________
MARCELO FREDERICO M. BASTOS
Matrícula 23.141
Assessor Especial
Brasília, 28 de abril de 2022
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº 23141, Assessor(a) da Secretaria Legislativa, em 28/04/2022, às 16:30:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. 
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 40682, Código CRC: 34635a9a
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Despacho - 2 - SACP - (40683)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o período de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.
Brasília, 28 de abril de 2022
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por VERA LUCIA LIMA DE AQUINO - Matr. Nº 12799, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 28/04/2022, às 16:31:28 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 40683, Código CRC: 5de2a698
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Despacho - 1 - SELEG - (40681)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis.
Brasília, 28 de abril de 2022
Manoel Álvaro da Costa
Secretário Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. Nº 15030, Secretário(a) Legislativo, em 28/04/2022, às 16:30:18 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 40681, Código CRC: c7ccb8ad
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Despacho - 1 - SELEG - (40686)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis.
Brasília, 28 de abril de 2022
Manoel Álvaro da Costa
Secretário Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
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Código Verificador: 40686, Código CRC: 276f5ef4
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Despacho - 1 - SELEG - (40668)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis.
Brasília, 28 de abril de 2022
Manoel Álvaro da Costa
Secretário Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
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Código Verificador: 40668, Código CRC: 81c05573
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Despacho - 1 - SELEG - (40670)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis.
Brasília, 28 de abril de 2022
Manoel Álvaro da Costa
Secretário Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. Nº 15030, Secretário(a) Legislativo, em 28/04/2022, às 16:24:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 40670, Código CRC: 964df55a
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Despacho - 1 - SELEG - (40673)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis.
Brasília, 28 de abril de 2022
Manoel Álvaro da Costa
Secretário Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. Nº 15030, Secretário(a) Legislativo, em 28/04/2022, às 16:26:02 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 40673, Código CRC: f0c485a7
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Despacho - 10 - SACP - (40671)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
À SELEG, para providências.
Brasília, 28 de abril de 2022
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por VERA LUCIA LIMA DE AQUINO - Matr. Nº 12799, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 28/04/2022, às 16:25:04 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 40671, Código CRC: d836ca09
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Requerimento - (40652)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Requerimento Nº , DE 2022
(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)
Requer a Retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 203 de 2021, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a NATHAN RODRIGUES BARBOSA.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 136, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 203 de 2021.
JUSTIFICAÇÃO
O presente requerimento justifica-se em razão da perda do objeto da referida proposição.
Diante do exposto, requeiro a retirada e o arquivamento da referida proposição.
Sala das Sessões,
jaqueline silva
Deputada Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
www.cl.df.gov.br - dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 28/04/2022, às 15:54:50 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 40652, Código CRC: ef9276d2
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Despacho - 1 - SELEG - (40650)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis.
Brasília, 28 de abril de 2022
Manoel Álvaro da Costa
Secretário Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. Nº 15030, Secretário(a) Legislativo, em 28/04/2022, às 15:38:26 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 40650, Código CRC: a419085c
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Despacho - 1 - SELEG - (40648)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis.
Brasília, 28 de abril de 2022
Manoel Álvaro da Costa
Secretário Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. Nº 15030, Secretário(a) Legislativo, em 28/04/2022, às 15:35:23 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 40648, Código CRC: e1a28f17
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Moção - (40631)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01
Moção Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Jorge Vianna )
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que atuaram nas Unidades de Terapia Intensiva - UTI, Pronto Socorros e Emergências das redes públicas e privadas de saúde no Distrito Federal, no atendimento a pacientes infectados pela COVID-19
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde que atuaram nas Unidades de Terapia Intensiva - UTI, Pronto Socorros e Emergências das redes públicas e privadas de saúde no Distrito Federal, no atendimento a pacientes infectados pela COVID-19
- ADRIANA BRITO DE DEUS DE SOUZA
- ADRIANA BRITO MACHADO
- ADRIANA MODESTO MAGALHÃES VIEIRA
- ANA PAULA MIRANDA DE SOUSA
- ANDIARA DE SOUZA DA SILVA ALVES
- ANTÔNIO VIEIRA DE SALES NETO
- AURENICE PEREIRA DOS SANTOS SILVA
- CAMILA CANDIDA BARBOSA
- CLAUDECI FRANCISCA DE O. TEIXEIRA
- CLAUDIA CARDOZO DA SILVA
- CLAUDIA FELIPE DA SILVA DUTRA
- DÂNDARA MAGALHÃES
- DANILO MARQUES NOGUEIRA
- DENISE DOS PASSOS FERNANDES
- DINALDO DE LIMA LEITE
- DORIVALDO BIAM CARDOSO
- DULCIMAR SANTOS PAZ
- EDILSON GOMES IZAIAS
- EDINEY MARTINS DOS A. ALEMAR
- EDUARDO PEDRO DE SIQUEIRA
- ELIETE DE LEMES CARDOSO
- ELINEIA AMARAL DE LIMA ASSUNÇÃO
- ELISANGELA DOUGLAS V. DE MIRANDA
- ERIDA POSSIDONIO MOURA
- ERIKA BARBARA REIS MOTA
- ERIKA GOULART RODRIGUES
- ERIKA NETO ROCHA
- ERINALDA PEREIRA DE ANDRADE
- ESTER SILVA FRANCA DE AZEVEDO
- FELIPE SANTOS MOTINHA
- FERNANDA CORREIA DA MATA MENEZES
- FERNANDA RODRIGUES M.DE ANDRADE
- FLÁVIA BORGES DO CARMO GUEDES
- FLAVIO PEREIRA LIMA
- FLÁVIO ROSA MACHADO
- FRANCISMEIRE RODRIGUES G. DE PAIVA
- GENESIO CORREIA PAZ
- GERALDA FERREIRA COSTA
- GERLIENE DE OLIVEIRA ROCHEDO
- GISELY PASSOS DE OLIVEIRA
- GIUSEPPE ATAIDE GOMES DA SILVA
- GLECIA CARLA ROCHA
- HELOISA IRENE MONTEIRO DE OLIVEIRA
- HOMENAGEM PRONTO SOCORRO
- IARADAZAM BENEDITO ALBERNAZ
- IEDA ROCHA DO ESPÍRITO SANTO
- IGOR XAVIER DE LIMA
- IONE ANTONIO SEVERINO
- IRENE FERREIRA DE LIMA
- ISLENI DE SOUSA KORELL VERAS
- ITANA SODRE SOUSA NETO
- JANARAGONA NOGUEIRA V. GUERRA
- JANINE DOS REIS LESSA DE CARVALHO
- JEOVASTON BORGES XAVIER
- JOÃO MAURÍCIO DO VALLE SOUZA FILHO
- JOELMA DE SOUZA SANTOS
- JOSIANE LINHARES DA COSTA
- JULIANA ALVES DE SOUZA
- JULIANA NUBIA GONCALVES DE SOUZA
- JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA
- KARINA RIBEIRO DA SILVA
- KAROLINE DA CUNHA OLIVEIRA
- KLEUDER OLIVEIRA SILVA
- LARISSA MAGALHÃES DE FREITAS
- LAYANE CRISTINE DA SILVA SOUSA
- LEYDIANE DE SOUZA SANTOS
- LILIAN ARAUJO FRANCA
- LORENA KESI COSTA DE F. OLIVEIRA
- LORENA MORENA ROSA MELCHIOR DIAS
- LORENA PEREIRA RIBEIRO SANTANA
- LUCIANA ALMEIDA CRUVINEL
- LUCINEIDE PEREIRA DE SOUSA
- LUDIANNY DE VASCONCELOS IZAWA
- LUDMILA DE SOUZA SANTOS
- MAILDE BATISTA DE LIMA
- MARCELO BRAZ VIEIRA
- MARCIO LINS CLAUDINO DUARTE
- MARCO ANTÔNIO DA SILVA MAGALHÃES
- MARCOS PAULO DE MENEZES LIMA
- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
- MARIA DE FATIMA DEOLINDO FERREIRA
- MARIA DO SOCORRO NUNES AGUIAR
- MARIA MAXSUELLY LOPES DE ALMEIDA
- MARIANNA DANIELY FREITAS OLIVEIRA
- MARISA PEREIRA ESTRELA
- MARLON CORREIA DA SILVA
- MIRIAN CARLA LOPES GONÇALVES
- MONICA ALVES FLOR
- NUBIA MAGALY CIRILO B. DOS SANTOS
- PATRÍCIA DE MORAIS DA SILVA
- PATRICIA ELEIDE DA SILVA SOUSA
- PATRÍCIA ROSA SARDEIRO
- PAULO HENRIQUE DAUM JÚNIOR
- POLLYANY JOSE DA GUARDA
- PRISCILLA NARA DOS REIS DA SILVA
- QUEZIA MATIAS DUARTE
- RAIANE RAYSSA PEREIRA DOS SANTOS
- RAINY FARIAS DE SOUSA
- RANIERE ALVES TELES
- RAQUEL FONSECA SOARES
- RENATO AYROZA CURY
- RITA DE CASSIA AMORIM DE SOUZA
- RODRIGO DE AMARAL BARRETO
- RODRIGO DOS SANTOS
- ROGÉRIO NÓBREGA R. FERREIRA
- RUTH ALVES FRANCISCO
- SANDRA CRISTINA GONZAGA RIBEIRO
- SANDRA MARIA ORDONES FERREIRA
- SHIRLENE SIQUEIRA DE JESUS
- SILVANIA MARIA BARBOSA BARSANOU
- SUELY RODRIGUES DOS SANTO
- SUZANA FERREIRA DOS SANTOS
- TATIANE BEMFICA PRATES CONZI
- TATIANY LOPES DE URZEDA
- THAÍS PEREIRA DE SOUSA
- THAYS MENDONCA RAMOS S. SOUSA
- THIAGO SIQUEIRA DE SOUZA
- UBIRATAN GONÇALVES FERREIRA
- VALERIA TANURI FRANÇA
- ZELIA MARIA MARTINS MOREIRA
JUSTIFICAÇÃO
A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19, nas Unidades de Terapia Intensiva, Pronto Socorros e Emergências das redes Públicas e Privadas de saúde no Distrito Federal, a pacientes infectados pela COVID-19.
Os profissionais de saúde desempenharam e continuam desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram as redes públicas e privadas de saúde no Distrito Federal, não medindo esforços para salvar vidas, especificamente os que atuaram e atuam no atendimento à pacientes infectados pela Covid-19, nas Unidades de Terapia Intensiva - UTI, Pronto Socorros e Emergências, colocando em risco suas próprias vidas a favor do outro, para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio do evento proposto.
Neste sentido, por reconhecer os relevantes serviços prestados por esses profissionais e o mérito da matéria, a Câmara Legislativa não pode deixar de aprovar e prestar referida homenagem a esses profissionais.
Diante disso, solicito apoio dos nobres Parlamentares pera aprovação deste Requerimento.
JORGE VIANNA
Deputado Distrital - PODEMOS/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 1 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8012
www.cl.df.gov.br - dep.jorgevianna@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 03/05/2022, às 10:11:25 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 40631, Código CRC: dd7e582f
-
Despacho - 1 - SELEG - (40630)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis.
Brasília, 28 de abril de 2022
Manoel Álvaro da Costa
Secretário Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. Nº 15030, Secretário(a) Legislativo, em 28/04/2022, às 15:05:59 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 40630, Código CRC: 502181e4